Livros e Indicações
A Administração Contratual em Projetos Complexos de Construção no Brasil ao longo de seu ciclo de vida: Um Estudo de Múltiplos Casos. Marcelo Barbosa Fernandes.
Este livro, baseado no trabalho de pesquisa, tem por objetivo propor melhorias para uma prática mais efetiva de administração contratual em projetos complexos de construção no Brasil ao longo do seu ciclo de vida, visando a estabelecer condições equilibradas e a garantir o cumprimento das disposições pactuadas entre as partes. Partindo de um referencial teórico sobre a conceituação, processos e melhores práticas em administração contratual e gerenciamento de projetos, o trabalho analisa a administração contratual na relação de primeiro nível entre um contratante ou investidor, sendo esse da iniciativa privada ou da administração pública, com o contratado ou construtor, percorrendo o ciclo de vida do contrato, desde a estruturação no negócio, contratação do projeto, negociação e execução até o encerramento do contrato. O método de pesquisa utilizado percorreu a abordagem qualitativa, descritiva e exploratória por meio do estudo de casos múltiplos, com a avaliação de dois empreendimentos de construção no país sucedidos na última década, enriquecido de entrevistas com profissionais que atuam no mercado. Em suma, o livro contribui com proposição de melhores práticas para o balanceamento de riscos e condições nos contratos, identificação de processos e fatores críticos e sugestão de ações para o aumento da efetividade da prática de administração contratual em projetos complexos de construção no Brasil.
Outros livros indicados
Administração Contratual e Claim: Coexistência Pacífica dos Aspectos Jurídicos de Engenharia de Obras. Edson Garcia Bernardes e outros.
Este livro é referência na conceituação de dois importantes temas na sobrevivência e na valorização da engenharia: a Administração Contratual e a solução de possível Desequilíbrio Econômico- Financeiro que venha ocorrer em obra, através de um pleito (Claim).
Claim – Perícias em Custos de Obras Públicas: Equilíbrio Econômico Financeiro. Edson Garcia Bernardes.
A celebração de contratos entre empresas, para execução de obras, estabelece, no momento da assinatura dos mesmos, quais as condições e relações de equilíbrio deverão prevalecer entre as diversas variáveis integrantes do contrato, tais como: escopo, obrigações de cada uma das partes, prazos, preços, penalidades, condições de pagamentos, reajustamentos, etc.
Quebra de Contrato: O Pesadelo dos Brasileiros. Murillo Mendes e Leonardo Attuch.
Este livro registra a ousadia da Mendes Júnior, primeira empresa de construção pesada a se internacionalizar, instalando-se no Iraque, e as turbulentas relações contratuais da Construtora com o governo brasileiro. Os contratos iniciais eram de parceria: o Brasil, carente de petróleo e sem crédito no mercado externo, e o Iraque, aberto a investimentos de infra-estrutura e rico em “ouro negro”.
Direito da Construção: Estudos sobre as várias áreas do Direito aplicadas ao mercado de Construção. Fernando Marcondes.
Esse livro foi feito com o propósito de atender a necessidades que se apresentam aos profissionais que lidam diariamente com questões práticas de negociação, contratos, gerenciamento de obra e soluções de conflitos. Reúne as experiências dos autores nos campos teórico e prático do direito, aplicadas aos segmentos imobiliário e da construção civil.
Industrial Megaprojects: Concepts, Strategies, and Practices for Success. Edward W. Merrow.
Na segunda edição revisada de “Megaprojetos Industriais Revisitados: Conceitos, Estratégias e Práticas para o Sucesso”, o experiente avaliador de megaprojetos Edward Merrow apresenta uma análise acessível e confiável sobre os motivos pelos quais megaprojetos frequentemente ultrapassam o orçamento, atrasam os prazos ou resultam em comprometimento da segurança.
Engenharia Legal Aplicada ao Labirinto das Obras Públicas: Solução aos aspectos subjetivos da Legislação. José Eduardo Guidi.
Engenharia Legal Aplicada ao Labirinto das Obras Públicas 2Ed.
EA Prova Pericial no Processo Civil e na Arbitragem. Francisco Maia Neto.
O autor aborda temas novos e controvertidos e analisa questões intrincadas relacionadas à prova pericial, tratando com percuciência os mais diversos aspectos da perícia judicial, e uma abordagem sobre aspectos gerais desse tipo de prova; ética profissional; quesitos; elaboração do laudo pericial e os cuidados com a redação técnico-jurídica; honorários profissionais.
Contratos Chave na Mão (Turnkey) e EPC (Engineering, Procurement and Construction): Primeira aproximação. Conteúdo e qualificações. Marcello Alencar Botelho de Mesquita.
Tema dos mais obscuros e controvertidos entre os que operam com contratos de “construções consideráveis”, para usar a expressão legal do Código Civil para as obras de engenharia pesada.
Direito e Construção Civil. Fernanda Adams e Luis Alberto Hungaro.
A proposta dos coordenadores para o livro consistiu em trazer diferentes textos que possibilitem o cotejo entre aspectos técnicos de engenharia e de Direito que são comumente observados em claims no setor da construção civil.
Contratos de Construção de Grandes Obras. Lie Uema do Carmo. 2019.
Esta obra inovadora trata dos contratos de construção de grandes obras. A autora investiga, com elevado rigor científico, a anatomia jurídica e econômico-financeira dos contratos de administração e de gerenciamento de projetos, a administração at risk, o representante do proprietário, o EPCM, a empreitada, a empreitada por administração, a empreitada de obra pública, o EPC, a parceria e a aliança de projetos.
Planejamento e Controle de Obras. Aldo Dórea Mattos.
O planejamento da obra é uma das principais ferramentas do gerenciamento, decisivo para priorizar ações, acompanhar o andamento dos serviços, comparar o estágio da obra com a linha de base e tomar providências em tempo hábil quando algum desvio é detectado.
Dispute Boards: Meio de Prevenção de Controvérsias. Karin Hlavnicka Skzenevsky.
É reconhecida a demora na resolução dos conflitos pelos meios judiciais no Brasil e também internacionalmente, razão pela qual este livro discute um novo método preventivo de controvérsias, o dispute boards, eficazmente usado há algum tempo na Europa e nos Estados Unidos.
Planejamento, Orçamentação e Controle de Projetos e Obras. Carl V. Limmer
Planejamento, Orçamento e Controle de Projetos e Obras apresenta métodos e processos de planejamento, programação, orçamento e controle de projetos e obras que, se bem conhecidos e aceitos, certamente levarão a maior racionalização e produtividade.
Onerosidade Excessiva e Desequilíbrio Contratual Supervenientes. Marcos de Almeida Villaca Azevedo
“A obra de Marcos de Almeida Villaça Azevedo dedicada ao tema da onerosidade excessiva nos contratos civis se origina de tese de Doutorado defendida e aprovada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Arbitragem e Administração Pública. Paulo Osternack Amaral
O presente trabalho destina-se a examinar a arbitragem como um método adequado para solucionar determinados litígios complexos, notadamente os derivados de contratos administrativos.